Direito e análise da política em Foucault

Identifica-se comumente ao menos dois modelos para a análise da política em Michel Foucault: o modelo bélico, do enfrentamento relacional das forças, e o modelo jurídico, apoiado no primado da lei e da ordem. Segundo este entendimento, o direito ocuparia um lugar menor na análise da política, restringindo-se a um instrumento de identificação de uma concepção ontológica do poder, amplamente superada pelos trabalhos do filósofo. Entretanto, uma compreensão ampliada das figuras do direito presentes no conjunto de seus escritos poderá revelar a pertinência do jurídico para a análise da política a partir da perspectiva foucaultiana. Para além da tradicional figura do direito como o domínio da legalidade e de suas estruturas, os escritos de Foucault permitem a identificação, de um lado, de uma figura do direito colonizado pela norma e ao mesmo tempo veículo da normalização e, de outro lado, permitem igualmente a identificação de uma figura do direito como conjunto de práticas de resistência aos mecanismos da normalização disciplinar e biopolítica. Ao se explorar estas duas figuras, menos usualmente discutidas, poder-se-á então reavaliar a importância do jurídico na análise da política tal como empreendida pelo pensador.